Quando um ente querido falece, é natural que a família esteja em luto e com a cabeça cheia de dúvidas. Além do processo de luto, é preciso lidar com a parte burocrática que envolve a partilha de bens e o inventário.
Nesse momento, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório, que pode auxiliar a família a entender as obrigações legais e os direitos que cada herdeiro possui.
O processo de partilha de bens é a forma como os bens deixados pelo falecido são divididos entre os herdeiros. Esse processo é obrigatório, mesmo que o falecido tenha deixado um testamento ou um documento de última vontade.
O primeiro passo é abrir o inventário, que é um processo judicial para determinar a existência, o valor e a titularidade dos bens deixados pelo falecido. É importante destacar que a abertura do inventário deve ser feita em até 60 dias após o falecimento.
A partir daí, é preciso realizar um levantamento completo dos bens do falecido, como imóveis, veículos, investimentos, joias, obras de arte, entre outros. Além disso, é preciso listar as dívidas e obrigações deixadas pelo falecido.
Com a lista completa de bens e dívidas, é possível iniciar o processo de partilha de bens. Nesse momento, é importante lembrar que existem diferentes formas de partilha, que devem ser escolhidas de acordo com a vontade do falecido e as circunstâncias do caso.
Uma das formas mais comuns de partilha é a divisão igualitária entre os herdeiros. Nesse caso, cada herdeiro recebe uma parte igual dos bens deixados pelo falecido. No entanto, essa não é a única forma de partilha possível.
É possível, por exemplo, que o falecido tenha deixado uma parte maior dos bens para um herdeiro em especial, por razões de afinidade ou necessidade. Além disso, é possível que a partilha seja feita em cotas, ou seja, cada herdeiro possui uma porcentagem dos bens.
Independentemente da forma de partilha escolhida, é fundamental que o processo seja feito com transparência e justiça. Para isso, é necessário contar com a ajuda de um advogado especializado em direito sucessório, que pode orientar os herdeiros sobre seus direitos e deveres.
Em resumo, a partilha de bens e o inventário são processos fundamentais para garantir que a vontade do falecido seja respeitada e que os herdeiros recebam sua parte de forma justa. Para isso, é preciso contar com o apoio de um advogado especializado, que pode auxiliar em todas as etapas do processo.