Como advogada especializada em divórcio, entendo que mulheres empreendedoras enfrentam desafios únicos ao passarem por uma separação. Neste guia, compartilharei meu conhecimento detalhado sobre como proteger seu negócio durante o divórcio, considerando diferentes tipos de regime de casamento e suas implicações na divisão de empresas Ltda, individuais e C/A. Para ilustrar essas situações, vamos utilizar o exemplo fictício de Maria, uma empreendedora proprietária de uma empresa Ltda.
Entendendo os regimes de casamento: Existem diferentes regimes de casamento, como comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação total de bens. Cada regime tem implicações diferentes na divisão de bens durante o divórcio.
Por exemplo: Se Maria e seu esposo optaram pelo regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos durante o casamento serão considerados comuns. Já no regime de separação total de bens, cada cônjuge é proprietário exclusivo dos bens que possui individualmente.
Divisão da empresa Ltda: No caso de uma empresa Ltda, a divisão pode ser baseada na participação de cada cônjuge e no capital investido.
Por exemplo: Se Maria e seu esposo fundaram a empresa juntos e possuem 50% das cotas cada um, a divisão pode ser feita igualmente. No entanto, se Maria for a única proprietária da empresa, a divisão pode envolver uma compensação financeira para seu esposo, considerando o valor do negócio.
Divisão da empresa individual: No caso de uma empresa individual, a divisão pode ser mais complexa. Se Maria for a única proprietária, a empresa pode ser considerada um bem particular. Entretanto, dependendo do regime de casamento, seu esposo pode ter direito a uma parte do patrimônio líquido da empresa ou a uma indenização.
Nesse caso, pode ser necessário contratar especialistas para avaliar o valor da empresa e chegar a um acordo justo, considerando a legislação aplicável ao regime de casamento.
Divisão da empresa C/A (Comandita por Ações): Uma empresa C/A envolve acionistas e sócios com diferentes tipos de participação e responsabilidades. Durante o divórcio, é necessário avaliar a estrutura da empresa e o papel de cada cônjuge como acionista ou sócio.
Por exemplo: Se Maria for a acionista majoritária e sua participação for maior que a de seu esposo, ela pode continuar como proprietária majoritária e propor uma solução para a participação de seu esposo, como uma compensação financeira ou a venda de suas ações.
Estratégias de proteção do negócio: Além da divisão de bens, é importante adotar medidas de proteção do seu negócio durante o divórcio.
Isso pode incluir a elaboração de acordos pré-nupciais ou pós nupciais, que estabelecem regras claras sobre a divisão de ativos comerciais em caso de divórcio.